Aviso Legal

Introdução

O objetivo deste aviso legal é informar os usuários sobre as condições de uso da loja Produtos do Porto.

Isenção de Responsabilidade

A loja Produtos do Porto não se responsabiliza por danos indiretos, consequenciais, incidentais ou especiais, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, receitas, dados ou uso, incorridos por qualquer parte, seja em ação de contrato, negligência ou outra teoria, decorrente ou relacionada ao uso ou desempenho dos produtos vendidos.

Atualização de Informações

As informações apresentadas na loja Produtos do Porto podem ser atualizadas sem aviso prévio, garantindo a precisão e atualidade das mesmas.

Links Externos

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Direitos Autorais

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos produtos, marcas e conteúdo da loja Produtos do Porto são reservados e protegidos por leis de direitos autorais, marcas comerciais e outras leis de propriedade intelectual.

Legislação

Este aviso legal será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, e quaisquer disputas relacionadas a este aviso legal estão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

Contato

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Atendimento ao Cliente

Horário de atendimento: Seg a sex, das 09hs ás 18h.
Contato: (11) 9 7077-9745 
E-mail: contato@produtosdoporto.com.br
CNPJ: 48.139.835.0001-53
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