Termos de Serviço
Introdução
Ao acessar este site, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com alguns desses termos, é proibido usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
Uso do Site
O uso deste site está sujeito a certas restrições. O conteúdo do site é apenas para informação geral e está sujeito a alteração sem aviso prévio.
Cadastro de Usuário
Para acessar determinadas áreas do site, pode ser necessário se registrar. Ao se registrar, você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
Produtos e Serviços
Os produtos e serviços apresentados neste site estão sujeitos à disponibilidade. Faremos todos os esforços para obter as informações mais precisas e atualizadas, no entanto, não podemos garantir a disponibilidade de certos produtos ou serviços.
Política de Pagamento
As formas de pagamento aceitas são previstas durante o processo de compra. Todas as informações fornecidas para fins de transação são seguras e protegidas.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo incluído neste site, como texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da Produtos do Porto ou de seus fornecedores e é protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil e internacionais.
Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, lucros cessantes, perda de receita, poupanças, perda de dados, custos de substituições ou quaisquer danos similares, resultantes do uso de qualquer produto ou serviço adquirido através do site.
Alterações nos Termos
Reservamos o direito de revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual dos termos de serviço.
Legislação Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais desse país.
Contato
Para esclarecimentos sobre estes termos, entre em contato conosco através do formulário disponível no site.
Atendimento ao Cliente
Horário de atendimento: Seg a sex, das 09hs ás 18h.
Contato: (11) 9 7077-9745
E-mail: contato@produtosdoporto.com.br
CNPJ: 48.139.835.0001-53
Endereço: Avenida Atlântica, 469 A, Socorro, CEP: 04768-000, São Paulo/SP.